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COLUNISTAS / Café sem censura

Revisão do Plano Diretor e a importância da população no planejamento do futuro da cidade

15/05/2015

Não faz muito tempo, escrevi nessa coluna sobre a importância do planejamento para o desenvolvimento da cidade. Planejar estrategicamente o rumo que a cidade tomará é a função administrativa que define objetivos e determina como a administração deverá alcançá-los, além de criar deveres, prazos para as metas definidas e responsabilidades.
E nesse momento, estamos diante da oportunidade de trabalharmos o mais importante instrumento de planejamento a médio e longo prazo para o desenvolvimento urbano do município, quando a participação da população é imprescindível. Refiro-me ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade de Lorena, que está em andamento.
A abertura oficial do processo de revisão será dia 21 de maio (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Teatro Teresa D´Ávila, localizado no Instituto Santa Teresa (IST/Fatea) – Avenida Dr. Peixoto de Castro, 539 – Vila Zélia. O evento é direcionado para todos os cidadãos, incluindo representantes dos diferentes segmentos da sociedade civil organizada, e contará com a presença de autoridades municipais.
Mas o que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades – Lei Federal que regulamentou o capítulo da Política Urbana estabelecido na Constituição Federal – como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma Lei Municipal elaborada pela Prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil, que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. Ele deve ser elaborado com a participação da população, a partir de um diagnóstico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, e deve apresentar um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana para o município.
Em vigor desde 2010, o Plano Diretor de Lorena precisa ser complementado, principalmente, para que o município tenha condições de aplicar os instrumentos de planejamento e desenvolvimento urbano contidos no Estatuto da Cidade. Esses instrumentos são essenciais para a construção de uma cidade mais equânime, justa e melhor para todos aqueles que residem, trabalham, estudam, visitam e investem em Lorena.
É importante ressaltar que, no processo de revisão do Plano Diretor, a sociedade ocupa posição de destaque em todas as suas fases, com previsão legal e garantia de participação, decidindo os mecanismos de aplicação da lei no município conjuntamente com o Poder Público.
Uma das etapas fundamentais no processo de revisão do Plano Diretor é a elaboração do diagnóstico da realidade do município – ‘A cidade que nós temos’. É nessa fase que se faz um levantamento detalhado da situação da cidade e seus problemas, envolvendo temas e questões relativas aos aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais. Essa etapa deve ser conduzida de duas formas: leitura técnica e leitura comunitária da realidade do município. 
Na leitura técnica, que já está sendo elaborada pela Secretaria de Obras e Planejamento, com base na coleta de dados do IBGE, demais secretarias municipais e outros órgãos públicos que concentram as informações necessárias, são realizados os levantamentos e espacialização de todos os elementos existentes, como:
1. Caracterização Físico-Territorial – aspectos geográficos, fundiários, de preservação ambiental, de organização territorial, de uso do solo, lazer e de serviços públicos;
2. Caracterização Sócio-Econômica – aspectos demográficos, habitacionais, de equipamentos públicos, empregos e setores de atividades econômicas;
Na leitura comunitária, toda a sociedade é estimulada a debater e apresentar os problemas, as necessidades e as propostas para cada bairro e para a cidade, além de eleger as prioridades que, no ponto de vista da comunidade, devem ser contempladas no Plano Diretor. 
Em Lorena, a leitura comunitária acontecerá por meio de audiências públicas de diagnóstico – que na realidade funcionarão como oficinas de debate – e ocorrerão em dez regiões, de 23 de maio até 2 de agosto. Cada audiência irá captar as demandas daqueles bairros inscritos na região.
O primeiro desses dez encontros será no próximo dia 23 de maio (sábado), na Casa da Cultura de Lorena (Rua Viscondessa de Castro Lima, 10 – Centro), a partir das 9 horas. Nessa audiência serão levantadas as questões referentes ao  Centro e aos bairros Nova Lorena, Cabelinha, Village das Palmeiras, Vila Figueira, Vila Aparecida e Jardim Margarida. 
A figura a seguir apresenta o mapa da cidade com todas as 10 regiões onde acontecerão as audiências, bem como a data e o local para cada região.
A revisão do Plano Diretor é uma importante oportunidade para o município refletir, discutir, opinar e definir o que deve ser feito para que todos possam viver numa cidade melhor, mais justa, bonita, saudável, segura, atraente e prazerosa.
Mas, para que possa acontecer essa construção coletiva do Plano Diretor, é necessário que você faça parte, colocando suas expectativas e seus anseios em relação à cidade. O Plano Diretor, para dar certo, precisa conhecer muito bem a realidade da cidade que ele trabalha, e esta realidade só pode ser dada pela população que vive, todos os dias, as facilidades e as dificuldades que a cidade oferece.

COLUNISTAS / Savio de Carvalho

Sávio de Carvalho Pereira, natural de Lorena, é pai da Luane e mestre em Engenharia Química pela Faenquil (hoje EEL-USP). Amigo, leal, bem humorado, teimoso, é realista, mas sem perder o idealismo, sobretudo quando se trata de construir um mundo melhor para se viver, onde haja harmonia entre o ser humano e o meio ambiente.


saviocp@outlook.com

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